Nesta Política de Privacidade encontrará toda a informação relevante aplicável à utilização que fazemos dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores de Procurame que utilizar para interagir connosco.
Somos transparentes sobre aquilo que fazemos com os seus dados pessoais, para que compreenda as implicações das utilizações que realizamos ou os direitos que tem em relação aos seus dados. Colocamos ao seu dispor de forma permanente toda a informação incluída nesta Política de Privacidade que pode consultar quando quiser e, além disso, também irá encontrando informação acerca de cada tratamento dos seus dados pessoais conforme for interagindo connosco.
Alguns nomes que utilizaremos nesta Política de Privacidade: quando falamos da nossa plataforma, referimo-nos em geral ao nosso site na web www.sportlivetracking.com que utilizou para interagir connosco.
Convidamo-lo a ler abaixo a nossa Política de Privacidade completa para compreender devidamente a forma como utilizaremos os seus dados pessoais e os direitos que tem em relação aos mesmos.


1.º – Âmbito, Princípios e Legislação Aplicável

1.1. A presente Política de Privacidade define os termos de recolha, tratamento, conservação e proteção dos dados pessoais dos utilizadores (Site e App).
1.2. A Entidade Responsável garante o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto e demais normas nacionais aplicáveis.
1.3. Aplica-se a todos os utilizadores registados ou visitantes do Site, bem como aos utilizadores da App.

2.º – Titular dos Dados e Encarregado de Proteção (DPO)

2.1. Titular do tratamento: Trilho Perdido, Unipessoal Lda. (marca PROCURAME), NIPC 514497076, sede: Avenida Roberto Ferreira Fonseca 46, 2120-117 Salvaterra de Magos.
2.2. E-mail (apoio/privacidade): procurameslt@gmail.com.

3.º – Categorias de Dados Recolhidos

3.1. Dados de registo / identificação (recolhidos na APP e no site):
• Dados Básicos, tais como nome, número de identificação, correio eletrónico, números de telefone, data de criação da conta; nome de utilizador, senha, direitos do utilizador; contactos SOS e email SOS (opcional), dados do contrato do cliente, pedidos, confirmações, suspensões e rescisões.
• Dados de apresentação, tais como apelido, foto de perfil ou imagem.
• Informações de conta de serviços de terceiros, tais como o nome da sua conta
• Consentimentos e Objeções ao processamento de dados pessoais
3.2. Dados da relação com o cliente (Dados de CRM):
• Comunicação do cliente com o utilizador: tais como feedback do cliente, dados de inquéritos de satisfação do cliente, reclamações; gravações de chamadas do serviço de apoio ao cliente, outras mensagens e outros conteúdos que envia quando comunica com a Entidade.
• Dados de Compra: nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, itens comprados, morada, dados de pagamento, dados dos seus descontos do Pacote de Valores e outros benefícios contratuais, quando aplicável.
• Perfis e Segmentos de Clientes gerados com base nas análises estatísticas dos dados especificados nesta Política de Privacidade de utilizador e de outros clientes. Os dados pertencentes a categorias especiais de dados pessoais (ou seja, dados sensíveis) não são utilizados para gerar perfis e segmentos.
3.3. Dados do Dispositivo: Informações técnicas dos dispositivos que utiliza ou que ligou aos Serviços.
3.4. Dados de Utilização: Dados de navegação e utilização da Internet e dos Serviços móveis.
3.5. Dados de geolocalização / percurso:
• Dados de rastreamento GPS para dispositivos móveis, tais como o trajeto registado durante a atividade, rotas planejadas, tempo e distância percorrida, através da APP.
• As nossas aplicações móveis recolhem dados de localização para permitir o rastreamento GPS, transmitindo a informação no Site.
3.6. Dados técnicos e de uso: modelo de equipamento, sistema operativo, logs de utilização.

4.º – Modalidade de Recolha e Operações de Tratamento

4.1. Os dados são recolhidos no momento do registo pelo utilizador, bem como durante o uso da App para monitorização de percursos.
4.2. A recolha de dados GPS ocorre mesmo quando a aplicação opera em segundo plano (background).
4.3. Os pontos GPS são enviados em tempo real se existir ligação, sendo que em falta de conectividade, são guardados localmente e sincronizados posteriormente.
4.4. As operações de tratamento incluem: recolha, armazenamento, consulta, transmissão, eliminação ou anonimização, entre outras.

5.º – Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:
• criação e gestão da conta de utilizador;
• autenticação e segurança do utilizador;
• monitorização de percurso / tracking na app;
• partilha de localização em tempo real no site;
• emissão de faturas para serviços pagos;
• cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• desenvolvimento e otimização da Plataforma;
• segurança, auditoria e prevenção de fraudes.

6.º – Fundamentos Jurídicos do Tratamento

6.1. Consentimento livre, informado e inequívoco do Utilizador;
6.2. Necessidade para execução de contrato ou prestação de serviço;
6.3. Cumprimento de obrigação legal;
6.4. Interesses legítimos da Entidade Responsável (por exemplo, segurança, melhoria do serviço), desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do Utilizador.

7.º – Períodos de Conservação

7.1. Dados de identificação, registo e faturação: mantidos durante o prazo legal exigido;
7.2. Dados de rotas / geolocalização: conservados por 1 (um) mês no caso do plano gratuito e de 1 (um) ano no caso do plano premium.
7.3. Dados técnicos e logs: retidos durante o tempo necessário para segurança, auditoria e diagnóstico, e eliminados quando já não necessários.

8.º – Destinatários e Partilha de Dados

Por padrão, todos os dados são privados, exceto:
• Prestadores de serviços contratados (hospedagem, serviços de nuvem, processamento de pagamentos, análise de dados) que atuam sob obrigação legal de confidencialidade.
• Organizadores de eventos: com acesso (no back office) às rotas de evento, nome e dorsal dos participantes inscritos no evento.
• Terceiros aquando do acionamento do botão SOS para efeitos de auxílio.
• Autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido por lei.
• Os dados não serão vendidos a terceiros para finalidades de marketing sem consentimento explícito.

9.º – Transferências Internacionais de Dados

Se existir transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), esta só se realizará para países com decisão de adequação da Comissão Europeia ou mediante garantias adequadas (cláusulas contratuais padrão, etc.).

10.º – Direitos dos Titulares

O usuário titular dos dados dispõe dos seguintes direitos:
10.1. Direito de acesso: O utilizador tem o direito de conhecer e solicitar o acesso aos dados pessoais que a Plataforma recolhe, utiliza, partilha ou trata sobre o mesmo. Pode aceder à maioria das suas informações ao iniciar sessão na sua conta. Se necessitar de acesso adicional, contacte-nos via email.
10.2. Direito de retificação, limitação ou eliminação de dados inexatos: o utilizador tem o direito de retificar, restringir ou eliminar dados pessoais, incluindo solicitar que a Plataforma corrija (retifique) se estiverem incorretas, restrinja ou elimine os dados pessoais em seu nome. Estes pedidos estão sujeitos a algumas limitações, por exemplo, retenção de dados pessoais conforme permitido por lei, por exemplo, para fins de conservação de registos fiscais ou outros e para outros fins comerciais descritos na presente Política de Privacidade. O utilizador pode retificar, restringir ou eliminar a maioria das suas informações ao iniciar sessão na sua conta, por exemplo, para editar o seu perfil ou eliminar a sua conta. O utilizador pode corrigir, alterar ou atualizar informações da conta ou do perfil em qualquer momento, ajustando-as nas definições da conta. Depois de recebermos e validarmos o seu pedido de eliminação, iremos eliminar os seus dados pessoais, bem como solicitar aos nossos fornecedores de serviços que eliminem os seus dados pessoais, a menos que se aplique uma exceção.
10.3. Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”), salvo obrigações legais de conservação;
10.4. Direito de oposição ao tratamento com base em interesses legítimos: o utilizador pode opor-se a este tratamento em determinadas circunstâncias. Em tais casos, deixaremos de realizar o tratamento das suas informações, salvo se tivermos motivos legítimos convincentes para continuar o tratamento ou se o mesmo for necessário por motivos legais;
10.5. Direito à portabilidade dos dados;
10.6. Direito de revogar o consentimento concedido: o utilizador tem o direito de revogar essa autorização em qualquer momento, através de comunicação via email;
10.7. Direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou autoridade competente: pode levantar uma questão sobre a utilização dos seus dados (e sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possa ter), ao contactar-nos através do email indicado no n.º 2.2 da cláusula 2.ª. Relativamente ao direito de reclamação, também pode comunicar as suas dúvidas à autoridade local de supervisão da proteção de dados.

11.º – Medidas de Segurança

11.1. A Entidade Responsável implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida (ex.: encriptação, TLS/SSL, hashing seguro de passwords).
11.2. Só pessoas expressamente autorizadas têm acesso aos dados, sob obrigação de confidencialidade.
11.3. Em caso de violação de dados ("data breach"), será adotado plano de resposta, com notificação à autoridade competente e aos titulares, conforme exigido pela lei.

12.º – Cookies e Tecnologias Similares

12.1. O Site utiliza cookies e tecnologias equivalentes para funcionamento, personalização, análise estatística e melhoria da experiência do utilizador.
12.2. O utilizador será informado sobre os cookies usados e poderá configurar ou recusar sua utilização.
12.3. Na página de planos consta aviso de cookies (“Aceitar tudo”, “Gerir cookies”, “Rejeitar).

13.º – Alterações à Política de Privacidade

13.1. A Entidade Responsável reserva-se o direito de rever ou alterar esta Política.
13.2. As alterações serão comunicadas aos utilizadores por meio de aviso no Site/App ou por e-mail.
13.3. O uso continuado após a modificação implica aceitação das novas condições.

14.º – Disposições Finais

14.1. Se qualquer disposição desta Política for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições.
14.2. A interpretação da Política e sua execução serão regidas pela legislação portuguesa e pelas normas europeias aplicáveis.

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